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Jurídico

Jurídico 06/12/2018 15:15 Fonte: Jornalista Ronan Almeida de Araújo

Praça da Câmara Municipal de Costa Marques será revitalizada e investimento na obra será de R$ 75.349,24

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Extrato da CARTA CONTRATO Nº 02/CMCM/2018 Processo nº 120/CMCM/2018 Pregão Presencial nº 005/2018 Das Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Chianca, Centro, n° 1386, Costa Marques-Ro, inscrita no CNPJ sob n° 04.372.287/0001-20 e a empresa DL LEITE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n° 32.136.653/0001-99, com sede na rua Mamoré nº 1240, na cidade de Ji-paraná/RO.

Do objeto: Contratação de uma empresa para o serviço de execução de obra do projeto da praça Legislativa, conforme planilhas orçamentárias e memoriais descritivos. Do Valor: R$ 75.349,24 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Da Despesa: Exercício Financeiro: 2018. Programação: 01.0310001.1.002 (Construção Ampli.e ReformaCâmara) Elemento de despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações) Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2018. Do Período: 30 (trinta) Dias, contados da data de assinatura do contrato. Costa Marques, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO AUGUSTO NETO Presidente Publicado por: Sara Tomicha Lobo. ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO N° 120/CMCM/2018 CARTA CONTRATO N° 002/CMCM/2018

A Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, através do seu representante legal, o Sr. Presidente Vereador Antônio Augusto Neto, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que em vista do contrato firmado em 05 de Dezembro de 2018 com a empresa DL LEITE EIRELI, para efetuar serviços de EXECUÇÃO DE OBRA DO PROJETO DA PRAÇA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS, procedimento este realizado na forma dos dispositivos da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações. Tendo a mesma um prazo de trinta (30) dias para o término da obra, a contar da data da expedição e publicação desta Ordem de Serviço.

Tem, portanto, a empresa cinco (05) dias úteis para se manifestar sobre o presente ato, no prédio deste Poder Legislativo, para o cumprimento dos termos descritos no referido contrato. Costa Marques/RO 05 de dezembro de 2018 ANTONIO AUGUSTO NETO Presidente Publicado por: Sara Tomicha Lobo.

Jornalista Ronan Almeida de Araújo é registrado profissionalmente na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho no Estado de Rondônia sob 431/98


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