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Jurídico

Jurídico 06/12/2018 15:02 Fonte: Jornalista Ronan Almeida de Araújo

Juíza de Costa Marques entra de férias e dois magistrados atuarão na comarca como substitutos

A juíza Dra. Maxulene de Souza Freitas iniciou desde domingo (02.12.2018) período de férias e dois magistrados atuarão na comarca enquanto a titular estiver ausente.

Desde ontem o magistrado que está cobrindo as férias da magistrada é o Dr. Artur Leite Júnior, juiz titular da comarca de São Francisco do Guaporé.

A partir do dia 07 próximo, o Dr. Fábio Batista da Silva, atualmente atuando como juiz substituto da comarca de São Miguel do Guaporé, também trabalhará na comarca de Costa Marques até o dia 19 próximo.

Posteriormente, inicia o período de recesso forense e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia fará divulgação da escala dos juízes que vão trabalhar nas comarcas do Vale do Guaporé.

O recesso será do dia 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 e nesse período somente os casos urgentes serão apreciados pelos magistrados, como medidas protetivas, habeas corpus, mandado de segurança, agravo de instrumento, prisões temporária, provisória e preventiva, audiências de custódia.

Como os advogados conseguiram suas merecidas férias, os prazos processuais ficam suspensos entre o dia 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019.

Os trabalhos dos servidores do poder judiciário também vão ser modificados e o horário de atendimento passará a ser das 08h00min às 12h00min horas. Não haverá atendimento no fórum na parte da tarde. 

Jornalista Ronan Almeida de Araújo é registrado profissionalmente na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho no Estado de Rondônia sob 431/98


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