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Jurídico 03/11/2018 19:23 Fonte: Jornalista Ronan Almeida de Araújo

Candidata à presidência da OAB/RO fala ao portal Girocentral

No próximo dia 19, haverá eleição na OAB/RO e duas chapas concorrem a presidência: Dr. Elton, número 10, com o apoio do atual presidente da entidade, Dr. Andrey Cavalcante; e pela oposição, Dra. Maracelia Lima de Oliveira, número 11.

O portal Girocentral se ofereceu a divulgar as propostas das duas chapas e os dois candidatos se comprometeram a encaminhar à redação seus objetivos para fortalecer a OAB em Rondônia e as prerrogativas de seus filiados, que chegam a quase 10 inscritos.

A candidata da oposição, Dra. Maracelia Lima de Oliveira, 44 anos, nasceu na cidade de Porto Velho, é formada pela Universidade Federal de Rondônia, especialista em direito penal e processo penal pela ULBRA.

Foi professora de direito penal e processo penal entre 2005 a 2012 pela FARO, onde também contribuiu nas aulas de pós-graduação. Na OAB/RO, foi conselheira seccional na gestão de 2013/2016 e, atualmente, é vice-presidente da ordem. Presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas da instituição de janeiro de 2013 até junho deste ano, quando, “por ato monocrático, o presidente da seccional exonerou todos os membros da comissão, por motivo político”, disse ela.

Perguntada qual seu trabalho mais relevante na OAB/RO, a candidata informou que foi na “Comissão de Defesa das Prerrogativas da ordem pelo reconhecimento do sistema da instituição no V° Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, ocorrido em Alagoas, em abril deste ano, recebendo a medalha alusiva à OAB/AL, comprovando que o Estado de Rondônia teve a melhor atuação e valorização da advocacia do país”, informou.

Questionada sobre o motivo pelo qual resolveu lançar uma chapa de oposição à atual diretoria da OAB/RO, a candidata relatou que foi em função de um movimento da advocacia de Rondônia requerendo maior transparência na instituição. “Entre as propostas principais, defendemos que a nossa instituição seja mais transparente, impondo publicidade nos atos financeiros e administrativos da ordem, como também inclusão e administração coletiva”, frisou.

Para ela, a OAB/RO necessita impor eficiência junto ao CDP, nos outros setores da instituição: “Recebemos a comissão com 06 (seis) anos de existência. Entregamos a CDP com 72 sessões ordinárias, realizadas e outras 22 extraordinárias para diminuir o número de processos.

Na primeira sessão do Conselho Seccional deste ano, solicitamos a criação de uma conta especial para recebimento dos valores alusivos à obra da sede própria da OAB/Cacoal. Nosso ideal é contemplar a advocacia e a comunidade que serão agraciadas com esse projeto e assim não precisa ser gerida pela seccional, participando membros da diretoria da subseção e do próprio CFOAB, que integrariam uma comissão responsável pela administração dessa conta, cujas decisões serão homologadas pelo conselho”, arrematou.

Questionada porque como vice-presidente da atual diretoria da OAB/RO não implementou este projeto, a candidatura foi incisiva: “A proposta não passou pelo conselho seccional porque não foi permitida pelo presidente.

No quesito inclusão, a chapa já concretizou a ação proposta. A composição de mulheres é, realmente, paritária com a dos homens e não apenas em cargos de suplê ncia. Além disso, pela primeira vez, uma chapa da OAB/RO terá dois diretores do interior, vice-presidente Leonardo Berkembrock, de Ariquemes, e Rodrigo Totino, de Ji-Paraná”.

A candidata disse que quer uma OAB/RO como se fosse uma irmandade entre a advocacia da capital e do interior. Ela exemplificou como colocaria esta ideia em prática: “Queremos ampliar as ferramentas eletrônicas para cursos, palestras e treinamentos via internet, uniformizando a entrega do ensino jurídico para todo o Estado”. Ressaltou que a advocacia pública terá representatividade no CROAB, com a indicação da procuradora do Estado, Marta Lobo, como suplente.

A chapa OAB Pra Você, da qual a candidata encabeça a diretoria, caso saia vitoriosa, pretende criar a Comissão da Advocacia Idosa, estimulando políticas para cidadãos e advogados com mais de 60 anos. “A chapa também p retende promover a consciência previdenciária para a advocacia.

Queremos, também, propor emenda à Constituição Estadual para incluir um capítulo próprio para a advocacia, semelhante à Constituição Federal, e a inclusão de uma falta administrativa na Lei Complementar número 68/98, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia”, completou.

A chapa OAB Pra Você está assim constituída: Maracelia Lima de Oliveira, presidente; diretores, o advogado trabalhista Leonardo Berkembrock, de Ariquemes, como vice-presidente; Eduardo Ceccatto, de Porto Velho que já fez parte da diretoria da Jovem Advocacia, como secretário geral; Rodrigo Totino, professor e advogado tributarista, de Ji-Paraná, na condição de secretário geral-adjunto; e Renata Fabris, conselheira seccional no triênio 2013/2015, ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada e atual presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo.   

Jornalista Ronan Almeida de Araújo (DRT/RO 431/98).


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